3 Atos Normativos

Resolução Nº 559 - 18 de Setembro de 2017

Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução) Foi alterada por Resolução 581, de 22 de Março de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 549 - 09 de Junho de 2017

Criar a Câmara Técnica (CT) da CIRHRT/CNS, com o objetivo de apoiar e fortalecer os processos de trabalhos da comissão no âmbito da formação, qualificação e desenvolvimento dos trabalhadores da área da saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/06/2017

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 515 - 07 de Outubro de 2016

Posiciona-se contrário à autorização de todo e qualquer curso de graduação da área da saúde, ministrado totalmente na modalidade Educação a Distância (EaD), pelos prejuízos que tais cursos podem oferecer à qualidade da formação de seus profissionais, bem como pelos riscos que estes profissionais possam causar à sociedade, imediato, a médio e a longo prazos, refletindo uma formação inadequada e sem integração ensino/serviço/comunidade.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/11/2016

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)